Aprenda a captar recursos para seu projeto cultural com o PROAC ICMS
Se você atua na área cultural e deseja viabilizar seus projetos por meio de incentivos fiscais, o curso PROAC ICMS – Desvendando a Lei de Incentivo do ICMS do Estado de São Paulo é a ferramenta ideal para você. Oferecido gratuitamente pela PIALC (Projetos Inclusivos para América Latina e Caribe), esse curso apresenta, de forma clara e didática, todas as etapas para inscrever, captar recursos e prestar contas no Programa de Ação Cultural (PROAC ICMS).
O que é o PROAC ICMS e por que ele é importante?
O PROAC ICMS é um dos principais programas de incentivo à cultura do Estado de São Paulo. Ele permite que empresas contribuintes do ICMS destinem parte do imposto devido para financiar projetos culturais aprovados pelo governo estadual. Isso possibilita que artistas, produtores culturais e instituições realizem eventos, publicações, espetáculos e diversas outras iniciativas com apoio financeiro da iniciativa privada.
Conteúdo Programático do Curso
- Como funciona o programa de renúncia fiscal do PROAC ICMS do Estado de São Paulo
Nesta seção, você aprenderá os fundamentos do PROAC ICMS, entendendo o mecanismo de renúncia fiscal que permite que empresas destinem parte do ICMS devido para apoiar projetos culturais. Serão abordados os objetivos do programa, as áreas culturais contempladas e os benefícios tanto para os proponentes quanto para os patrocinadores. - Inscrição de proponente
Aqui, o curso detalha o processo de cadastramento de proponentes no sistema do PROAC ICMS. Você receberá orientações sobre os critérios de elegibilidade, a documentação necessária e o passo a passo para efetuar a inscrição corretamente, garantindo que sua organização esteja apta a submeter projetos. - Inscrição de projetos
Esta etapa foca na elaboração e submissão de projetos culturais. Serão discutidos os elementos essenciais de um projeto bem estruturado, incluindo a definição de objetivos, público-alvo, cronograma, orçamento detalhado e justificativa. O curso oferece dicas para aumentar as chances de aprovação pela Comissão de Análise de Projetos (CAP). - Cadastramento de Anexos
Saiba como preparar e anexar corretamente os documentos complementares exigidos pelo PROAC ICMS. Isso inclui declarações, cartas de anuência, currículos de equipe, entre outros. A correta submissão desses anexos é crucial para a conformidade e avaliação positiva do seu projeto. - Adequações do Projeto
Após a análise inicial, pode ser necessário realizar adequações no projeto conforme orientações da CAP. Esta seção orienta sobre como interpretar as recomendações recebidas e efetuar as modificações necessárias para alinhar o projeto aos critérios do programa, aumentando as chances de captação de recursos. - Acompanhamento e Execução do Projeto
Uma vez aprovado e com recursos captados, é fundamental gerenciar o projeto de acordo com o plano proposto. O curso aborda técnicas de gestão de projetos culturais, monitoramento de atividades, controle financeiro e comunicação com patrocinadores e stakeholders, assegurando uma execução eficiente e transparente. - Prestação de Contas do Projeto
Entenda o processo de prestação de contas, que é uma etapa obrigatória para todos os projetos financiados pelo PROAC ICMS. Serão fornecidas orientações sobre a organização de documentos comprobatórios, elaboração de relatórios financeiros e narrativos, e submissão das informações conforme as exigências do programa, garantindo conformidade e transparência. - Considerações finais
O curso encerra com uma síntese dos pontos-chave abordados, reforçando as melhores práticas para utilizar o PROAC ICMS de forma eficaz. Também serão discutidas estratégias para futuras submissões e a importância de manter-se atualizado sobre possíveis mudanças na legislação e nos procedimentos do programa.
Este curso é essencial para quem busca aproveitar as oportunidades oferecidas pelo PROAC ICMS, fornecendo o conhecimento necessário para navegar por todas as etapas do processo, desde a inscrição até a prestação de contas. Aproveite esta oportunidade para capacitar-se e viabilizar seus projetos culturais no Estado de São Paulo.
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