Lei Rouanet – da inscrição à prestação de contas

A Lei Rouanet é um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, permitindo que projetos culturais sejam financiados por meio de renúncia fiscal do Imposto de Renda. Para auxiliar profissionais e organizações a navegarem por esse processo, a PIALC (Projetos Inclusivos para América Latina e Caribe) oferece o curso “Lei Rouanet e Incentivos Fiscais para a Cultura”.

Sobre o Curso

Este curso é ideal para pessoas físicas e jurídicas interessadas em cadastrar e gerenciar projetos culturais utilizando a Lei Rouanet. Através de uma abordagem prática e detalhada, os participantes aprenderão a aproveitar os benefícios da renúncia fiscal para captar recursos junto à iniciativa privada ou a pessoas físicas. O conteúdo abrange desde a concepção do projeto até sua execução e prestação de contas, incluindo ajustes de prazos e estratégias de captação contínua de recursos.

Conteúdo Programático

Módulo 1: Introdução à Lei Rouanet

  • O que é a Lei Rouanet?
    Compreenda os princípios e requisitos fundamentais desta lei de incentivo cultural.
  • Como a Lei Rouanet Funciona?
    Entenda o mecanismo de renúncia fiscal e como ele beneficia projetos culturais.
  • Tipos e Valores de Projetos Culturais Apoiados
    Conheça as categorias de projetos elegíveis e os limites de financiamento.
  • Material de Consulta
    Acesse recursos adicionais para aprofundar seu conhecimento.

Módulo 2: Inscrição de Projetos para Lei Rouanet

  • Criação de Perfil no Salicweb
    Aprenda a se cadastrar na plataforma oficial de submissão de projetos culturais.
  • Identificação do Projeto
    Desenvolva o resumo, período, objetivos e justificativa do seu projeto.
  • Responsabilidade Social
    Incorpore aspectos de acessibilidade e democratização do acesso em seu projeto.
  • Detalhes Técnicos
    Elabore os aspectos técnicos necessários para a aprovação do projeto.

Módulo 3: Execução e Prestação de Contas

  • Execução do Projeto
    Gerencie a implementação do projeto conforme o plano aprovado.
  • Ajustes e Prorrogações
    Saiba como realizar ajustes no projeto durante a execução, incluindo prorrogação de prazos.
  • Captação de Recursos Contínua
    Desenvolva estratégias para a captação de recursos durante o ciclo de vida do projeto.
  • Prestação de Contas
    Aprenda a preparar e submeter a prestação de contas de forma eficaz.

Benefícios do Curso

Ao concluir este curso, você estará apto a:

  • Cadastrar projetos culturais na plataforma Salic Web.
  • Estruturar orçamentos e definir fontes de captação de recursos.
  • Realizar ajustes necessários durante a execução do projeto.
  • Conduzir a prestação de contas de maneira eficiente.

Com uma carga horária de 40 horas, o curso é composto por 3 seções, 8 lições e 1 quiz para avaliação do aprendizado. Esta é uma oportunidade valiosa para capacitar-se na gestão de projetos culturais e aproveitar os incentivos fiscais disponíveis.

Para mais informações e inscrição, acesse: Lei Rouanet e Incentivos Fiscais para a Cultura

Aproveite esta oportunidade para impulsionar seus projetos culturais com o apoio da Lei Rouanet!