A cultura é um elemento essencial para a identidade e o desenvolvimento social de uma cidade, promovendo inclusão, diversidade e geração de oportunidades. Para apoiar essa dinâmica, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) está com inscrições abertas, possibilitando que projetos culturais sejam financiados por meio de renúncia fiscal de até 100% sobre valores de IPTU e ISS.
Com um montante total de R$ 30.830.000,00 disponível para esta edição, o programa busca fortalecer iniciativas nos mais variados segmentos artísticos, desde música e teatro até patrimônio histórico e cultura digital. Para garantir que sua proposta seja bem estruturada e competitiva, é fundamental compreender todos os requisitos e estratégias que maximizam as chances de aprovação.
Como Funciona o PROMAC?
O PROMAC segue as diretrizes da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 62.159/2023, estabelecendo um processo transparente e acessível.
- Inscrições abertas: de 30 de abril a 4 de julho de 2025, exclusivamente pelo site smcpromac.prefeitura.sp.gov.br
- Captação de recursos: até 31 de outubro de 2025, com limite máximo de financiamento por projeto
- Renúncia fiscal: incentivo de 100% do valor aprovado, com abatimentos diretamente nos impostos municipais
- Elegibilidade: aberta a artistas, pessoas físicas e jurídicas, incluindo MEIs e organizações sem fins lucrativos, desde que domiciliadas em São Paulo há pelo menos dois anos
- Limite de inscrição: 1 projeto por proponente pessoa física e até 2 projetos por pessoa jurídica
- Valor máximo de orçamento:
- Até R$ 1.200.000,00 para projetos culturais gerais
- Até R$ 1.500.000,00 para projetos voltados à restauração e preservação do patrimônio
Segmentos Contemplados no Edital
Os projetos devem estar inseridos em alguma das seguintes áreas culturais:
- Artes plásticas, visuais e design
- Bibliotecas, arquivos, centros culturais e espaços culturais independentes
- Cinema e séries de televisão
- Circo
- Cultura popular e artesanato
- Dança
- Eventos carnavalescos e escolas de samba
- Hip-hop
- Literatura
- Museus
- Música
- Ópera
- Patrimônio histórico e artístico
- Pesquisa e documentação
- Teatro
- Vídeo e fotografia
- Bolsas de estudo para cursos culturais ou artísticos
- Programas de rádio e televisão com finalidade cultural
- Restauração e conservação de bens protegidos
- Cultura digital
- Design de moda
- Projetos experimentais e pesquisa em artes
Critérios de Aprovação
Para ser aprovado, o projeto passará por avaliação da Comissão Julgadora de Projetos (CJP), que analisará:
- Adequação do cadastro do proponente aos critérios do edital
- Viabilidade orçamentária e compatibilidade dos custos com valores de mercado
- Necessidade do incentivo fiscal para viabilização do projeto
- Interesse público e relevância artística da proposta
- Capacidade do proponente e equipe técnica para execução do projeto
- Cronograma de realização e sua factibilidade
- Contribuição para a diversidade cultural e democratização do acesso
Os projetos devem ser bem estruturados, incluindo:
- Resumo
- Justificativa
- Ficha técnica
- Plano de trabalho
- Público-alvo
- Plano de divulgação
- Estratégias de acessibilidade
Como a PIALC Pode Te Auxiliar?
Sabemos que a inscrição em editais exige planejamento estratégico e documentação bem elaborada. Por isso, a PIALC oferece serviços especializados para garantir que seu projeto tenha as melhores condições de aprovação.
- Escrita de edital – Construção da proposta com linguagem adequada ao edital
- Consultoria estratégica – Ajustes técnicos para atender os critérios exigidos
- Maximize sua aprovação – Aprimoramos sua inscrição para torná-la mais competitiva
Passo a Passo para Inscrição
1️⃣ Leia o edital completo – Conheça todas as exigências e regras no site oficial do programa, edital aqui.
2️⃣ Estruture seu projeto – Com apoio da PIALC, garantindo uma proposta bem desenvolvida
3️⃣ Inscreva-se dentro do prazo – Envie sua proposta até 4 de julho de 2025 pelo site do PROMAC
📩 Precisa de ajuda? Entre em contato com a PIALC e tenha suporte especializado para tornar sua iniciativa realidade.
📲 WhatsApp: (19) 99017-9028
Oportunidades como essa são essenciais para fortalecer a cultura e levar projetos inovadores ao público. Inscreva-se agora e faça parte desse movimento.
